Artigos e orientacao juridica
Conteudo informativo sobre direito trabalhista, de familia, inventario, criminal e civel, para quem busca entender seus direitos em Angra dos Reis, na Costa Verde e em todo o Brasil.
Direito Criminal
Prisão em flagrante: o que fazer nas primeiras horas
Direitos de quem é preso em flagrante, o prazo de 24 horas para a audiência de custódia e o que a família deve fazer imediatamente. Guia…
27 de agosto de 2026
Direito Cível
Danos morais: quando você tem direito à indenização
Quando cabe indenização por danos morais, como o valor é definido pelo juiz e o que fazer para pleitear a reparação, com base no Código Civil.
27 de agosto de 2026
Inventário e Sucessões
Inventário judicial ou extrajudicial: qual escolher
Inventário em cartório ou na Justiça? Veja quando cabe cada via, o prazo para abrir, os documentos e o passo a passo da partilha da herança.
27 de agosto de 2026
Direito de Família
Divórcio consensual ou litigioso: como escolher o caminho
Entenda a diferença entre divórcio consensual e litigioso, quando cabe cartório ou Justiça e como ficam guarda, pensão e partilha dos bens.
27 de agosto de 2026
Direito Trabalhista
Verbas rescisórias na demissão sem justa causa
Saldo, aviso prévio, 13º, férias, FGTS com multa de 40 por cento e seguro-desemprego: veja o que você recebe na demissão sem justa causa e o…
27 de agosto de 2026